Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 275 Intimado(s)/Citado(s): dos convênios BACENJUD e RENAJUD, Intime-se a parte - MACIEL RODRIGUES COSTA exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, outros meios que viabilizem o prosseguimento da presente execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0001237-59.2016.5.13.0022 AUTOR SHARLYNE NUNES PEREIRA ADVOGADO VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO(OAB: 18860/PB) ADVOGA

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU JINO HAMANI BEZERRA VERAS(OAB: 18890/PB) FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR(OAB: 20311/PB) LOC MAXX LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME FRANCISCO SOLON DE MARIA JOEL ALVES OLIVEIRA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL 302 10 (dez) dias, para fins de recebimento de certidão de crédito trabalhista p

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO em vista que ainda não foi exaurido todo o trâmite executório em relação à empresa executada. Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, outros meios que viabilizem o prosseguimento da presente RÉU ADVOGADO 308 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) Intimado(s)/Cit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1154 Advogado: Paula Rangel Ribeiro Coroa (OAB:RJ208975) Espólio: Star Petroleo Do Brasil Ltda Advogado: Francisco Nilson De Lima Junior (OAB:PB20311) Advogado: Edglay Domingues Bezerra (OAB:PB9999000A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 803

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU JINO HAMANI BEZERRA VERAS(OAB: 18890/PB) FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR(OAB: 20311/PB) LOC MAXX LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME FRANCISCO SOLON DE MARIA JOEL ALVES OLIVEIRA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL 268 Decorrido o prazo acima em branco, retorne o Sr. Oficial de Justiça ao destinat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 428 Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Art. 1.699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, p

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALINE FERREIRA COSTA DA SILVA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 252 DESPACHO: Defiro em parte o pedido no ID. 729bfce. Diante da inexistência de bens da empresa, cabível a responsabilização patrimonial dos sócios gestores. Incluam-se no polo passivo os sócios Jane Maria da Silva, CPF 321.174.184-49 e João Marcos Bueno Afonso de Barros Santos, CPF 009.744.264-07 , com endereços indicados na petição no ID. 729bfce - Pág. 3. DE

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. Acórdão Processo Nº RO-0001127-48.2016.5.13.0026 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL RECORRIDO SAMARA DANTAS DA SILVA ADVOGADO VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO(OAB: 18860/PB) ADVOGADO JINO HAMANI BEZERRA VERAS(OAB: 18890/PB) ADVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1683 GRG – V 792 1CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3ª ed – São Paulo: Atlas, 2017, p.73 2Manual de Direito Processual Civil. Daniel Amorim Assumpção Neves – 8. ed. – Salvador: Editora Jus Podivm, 2016, p. 292. 3Op. Cit. 4Manuel dos Recursos / Araken de Assis. – 9. ed. – São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017., versão eletrô