Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 23 ARARUNA BONITO DE SANTA FE 1A. VARA DE ARARUNA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000259-56.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIRE MARIA DA SILVA MACEDO ADV: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se para fins de alegações finas por escrito no prazo lega

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brit

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 termos do voto do relator. Unânime”. 25º - PJE) Habeas Corpus nº 0801018-39.2017.8.15.0000. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Aldrich Hamon Ferreira Dias.Paciente: ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 26º - PJE) Habeas

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: representante do Ministério P�

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800784-57.2017.8.15.0000. Comarca de Pilões.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão e Tiago Espíndola Beltrão. Paciente: ALEXANDRE BRAZ DE ARAÚJO. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adia