Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 203/245 levantamento de FGTS. Precedentes: RE-RG 596.478, red. do acórdão Dias Toffoli, e RE-RG 705.140, rel. Min. Teori Zavascki. 5. Aplicabilidade dessa orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento." (RE 863.125 AgR, Relator(a): Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, Julgado em 14/04/2015). Decisão: A Turma, por

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 148/279 Sentença: Antonio Augusto Martins Neto Relator: CRISTÓVÃO SUTER Julgadores: César Henrique Alves e Bruno Fernando Alves Costa Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, inadmitiu a mandamental nos termos dos precedentes da Turma Recursal e do Supremo Tribunal Federal. Custas pelo recorrente e sem condenação em honorários. RECURSOS – PJE Turma Recursal / Comarca - Boa Vista

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4858 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000.12.001079-8 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: FRANCISCO HELTON DOS REIS BARBOSA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA AGRAVADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: DR. ROMMEL LUCENA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 18/88 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 22 de agosto de 2012 DECISÃO 8CvjEeCsuPNMruBvH30JthO2yIE= Tr

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6229 073/104 TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 13/06/2018 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 14 de junho de 2018 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 01) LUCIANO PEIXOTO DE SOUZA e ROZANA DA SILVA SOUZA ELE: nascido em Recife-PE, em 19/04/1949, de profissão Aposen

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico EDITAL DE PROCLAMAS ANO XXI - EDIÇÃO 6317 51/56 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 01) MARCELL SANTOS ROCHA e DEBORA MORAIS SOUZA ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 18/02/1985, de profissão Servidor Público,estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Milão, 530, Centenário, Boa Vista-RR, filho d

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.01.006972-1 Autor: Banco Sudameris Brasil S/a Réu: Ernani de Aguiar Corrêa e outros. Despacho: Vista ao exequente, intimação pessoal para manifestar em 05 dias, sob o que requerido às fls.166 a 197 dos autos, sob pena de extinção. Desde já, faça quebra do sigilo fiscal, via "INFOJUD", e RENAJUD em nome dos executados. Sendo positivos, vista ao exequente para requerer o que de direitos. Após seja os auto

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.03.060650-2 Autor: Nelson Fernandes de Oliveira Filho Réu: Francisca da Chagas Portela da Silva Intimação da parte AUTORA para pagamento das custas finais no valor de R$ 153,79 (cento e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos), no prazo de 15(quinze) dias, (Port. Nº 002/2010/GAB/5ª V. Cível) Advogado(a): Mamede Abrão Netto 6ª Vara Cível Expediente de 17/05/2011 JUIZ(A) TITULAR: Alcir Gursen de

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Figueiredo Fernandes, Henrique Edurado Ferreira Figueredo, Rodolpho César Maia de Moraes, Vinícius Aurélio Oliveira de Araújo 086 - 0007571-45.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.007571-0 Exeqüente: Banco Bradesco S/a Executado: Ra Naveca e outros. Ato Ordinatório: Conforme Portaria Cartório nº 02/01, remeto ao DJE Intimação da parte Exeqüente, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, calcula

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Exeqüente: Unimed de Boa Vista Cooperativa de Trabalho Medico Executado: Francisco Helton dos Reis Barbosa Despacho: Defiro requerimento de fls. 23; Com o retorno dos autos, intime-se a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias; Expedientes necessários; Intime-se. Boa Vista (RR), em 22/02/2011. GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito. Advogados: Marco Aurélio Carvalhaes Peres, Rommel Luiz Paracat Lucena 122

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico diligência do Sr. Oficial de Justiça. Boa Vista, 02/07/2012. Rosaura Franklin M da Silva - Escrivã Judicial. Advogados: Gerson da Costa Moreno Júnior, Leila Solera dos Santos, Mamede Abrão Netto, Sivirino Pauli 135 - 0124195-41.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.124195-7 Autor: Banco General Motors S/a Réu: Leila Maria Santos da Silva DESPACHO(...)1. Considerando a promoção de fls. 234, determino o cumprimento da alínea "b"