Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de altoforno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Andradas/MG - Protocolo nº 44603871/2019​​. 23. T.J.D. Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - São Sebastião do Paraíso/MG - Protocolo nº 44343547/2019​​. 24. Eliezer Abrahão Eireli - Fabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Assis Figueiredo, 639, Centro, Poços de Caldas, MG, documentos fiscais de entrada e saída, Livro Registro de Entrada, Livro Registro de Saída, Livro Caixa e cópias das declarações do SIMPLES NACIONAL (PGDAS-D), relativas ao período de 01/01/2013 a 31/10/2016. CONTRIBUINTE: SEBASTIAO RAMOS DE CARVALHO Ins. Estadual nº: 128.556503.00-84 CNPJ nº: 25.395.229/0001-01 EMPRESÁRIO: SEBASTIAO RAMOS DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ibirité Plásticos Indústria e Comércio Ltda. José Neto Evangelista Dimas Gomes de Souza Dimas Gomes de Souza José Geraldo de Miranda Fernandes Carlos Antônio Lima Dezidério Marcelo Francisco de Moura Antônio Ferreira Costa Marciano Silveira Ferraço Comércio e Transporte de Minerais Ltda. Carlos Roberto da Silva Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque S.A. Magno Ribeiro Caetano Magno Ribeiro Caetano Companhia Mineração Serra Azul- COMISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 011/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- MECAP MONTAGENS DE ESTRUTURAS CAIXAS E PAINEIS INDUSTRIAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00845/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *TRP Transportes Rodoviários Patrocínio Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Patrocínio/MG - PA/Nº. 12412/2006/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Patuá, Mat. 19.598 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/ MG - PA/Nº. 01943/2011/001/2016 - Classe 2.VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau A, do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-6 MD1100453, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 26 de janeiro de 2017. Masp 1.182.856-3, GISLANDO VINICIUS ROCHA DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau A, da SECRETARIA DE ESTADO E ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 33211/2012/002/2017 - Classe 2.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Cruz, Mat. 14.190 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Perdizes/MG PA/Nº. 14741/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Julia, Mat. 1.028 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Nova Ponte/MG - PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo leite - Coromandel/MG - PA/Nº. 16492/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Braz Basílio Prizon/Fazenda Santana, lugar denominado São Miguel e Fazenda Santana - Bela Vista IV, Mats. 7.961 e 6.935 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/ MG - PA/Nº. 00461/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Elisa Myaki Silva e outro/Fazenda Contendas, Mats. 46.214; 55.296; 45.722; 9.108; 20.321; e 55.145 -