Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região feira) e apresentadas as razões deste apelo em12/07/2016 (terça- 21 2. Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.463) feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos IDs59f08b5 e d6cf7c0, respectivamente. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE M DIAS BRANCO S.A. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID INDÚSTRIA E COMÉRCI

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DIGITAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA JUSTIÇA DO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, PODER JUDICIÁRIO cuja conclusão é: “Por unanimidade, REJEITARa preliminar de JUSTIÇA DO nulidade processual e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIALao Recurso Ordinário do Reclamante para deferir

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 398 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente de Trabalho MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 (item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR-05: CIPA); TEL.: (84) 34223630 - EMAIL: [email protected] Ata da Reunião Extraordinária

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0001442-49.2014.5.11.0011 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES ADVOGADO DJANE OLIVEIRA MARINHO(OAB: 5849/AM) RÉU REFREX AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS SOARES 364 Manaus, 29 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001442-49

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 1785 mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. II - FUNDAMENTOS III - DISPOSITIVO Da análise dos autos, verifico que a parte autora não indicou, em Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos sua totalidade, os assuntos processuais sobre os quais versa a termos do art. 485, VIII, do CPC. demanda proposta. Ante a declaração de miserabilidade

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1722 Ante a declaração de pobreza juntada com a inicial, nos termos da Lei 7.115/83, defiro as benesses da justiça gratuita. BRASILIA, 13 de Outubro de 2017 RUBENS CURADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Sentença Dispositivo Processo Nº RTOrd-0000921-29.2017.5.10.0011 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA ADVOGADO LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA(OAB: 27826/DF)

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO 13813 LUMINI DESIGN EM ILUMINACAO LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) RJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME HERALDO JUBILUT JUNIOR(

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 CUSTOS LEGIS Excelentíssimas Senhoras Juízas Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Simone Medeiros Jalil, consoante ATOS TRT/GP nº 077/16 e nº 643/17, a primeira ausente justificadamente. 570 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSERV CONSERVACAO SERVICOS E LIMPEZA PUBLICA LTDA - ME Natal, 06 de dezembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 422 Tribunal, por unanimidade, CONHECER dos Embargos RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA Declaratórios e, no mérito, também por unanimidade, REJEITÁ- EMERENCIANO. LOS. EMBARGANTE : FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE Certifico e dou fé. ESPÍNDOLA. Sala de Sessões, 18 de abril de 2018. EMBARGADA : EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2826 Processo 0003252-02.2016.8.26.0438 (processo principal 3004485-85.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - C.C.M.A.S.E.S.I.A.S.A.N. - E.G.P.S.M. - Fica o executado intimado a indicar em 15 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob p