39 Resposta da Pesquisa francisco de assis marculino - em: 05/05/2025
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2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região da efetiva prestação de serviço, aplicando-se a multa moratória depois do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto na citação para o pagamento do tributo, limitada a 20%. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em decisão complementar ao acórdão anteriormente prolatado (fls. 406/432), e se adequando �
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 681 Acórdão do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Recife (PE), 13 de abril de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Processo Nº RO-0000900-25.2017.5.06.0412 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO DOS SANTOS ADVOGADO YURI GUIMARAES DE SOUZA(OAB: 22003/PE) RECORRIDO DISTRIT
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Relator Notificação Processo Nº RTSum-0010243-67.2012.5.07.0032 RECLAMANTE ISAIAS DE SOUSA PIRES ADVOGADO ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO(OAB: 5547/CE) RECLAMADO INTERPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO Lidiane Pinheiro Bastos(OAB: 21352/CE) RECLAMADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECLAMADO URBAN CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO Lidiane Pinheiro Bastos(OAB: 21352/CE) RECLAMAN
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1246 RECORRENTE ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 1259-A/PE) ISABELA MENDES MATIAS ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 12803/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO PEREIRA DE LIMA - TRUST BLINDAGENS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - UNI�
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 : Sorteio - 11:03 horas PROCESSO : 0862016-24.2014.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão REQUERENTE : FRANCISCO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 23300/CE - Artur Frota Monteiro Júnior REQUERIDO : FRANCISCO EYMAR CAVALCANTE VARA: 39ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:03 horas PROCESSO : 0208354-34.2013.8.06.0001 CLASSE : Monitória REQUERENTE : BAN
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 PROCESSO : 0115755-37.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Dominga Ferreira de Sousa ADVOGADO : 34613/CE - Antonia Derany Mourão dos Santos REQUERIDO : Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.a. VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas PROCESSO : 0196530-78.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Luis de Oliveira Felíci
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 678 normalmente enquadrada na categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação, segundo a previsão da Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente Trabalho. Não é a hipótese, portanto, de defe
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 961 EXEQUENTE : Município de Paraipaba EXECUTADA : Helaine Coelho de Sousa VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:14 horas PROCESSO : 0849323-08.2014.8.06.0001 CLASSE : Interdição INTERTE : A. P. M. ADVOGADO : 18210/CE - Fabio Filemon Lopes de Sousa VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:14 horas PROCE
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 682 Vistos etc. EMENTA Recorre ordinariamente FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO DOS SANTOS de decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA - PE, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista movida pelo recorrente em face de DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO, nos termos da fundamentação da sentença (ID. a08117
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DAMIAO AGOSTINHO YURI GUIMARAES DE SOUZA(OAB: 22003/PE) DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA(OAB: 16539/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO 3539 Decisão Processo Nº RTOrd-0000900-25.2017.5.06.0412 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO DOS