CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 301 Requerente: Francisco De Assis Cerqueira Bacelar Advogado: Tiago Antunes Dos Santos (OAB:BA38045) Requerente: Francislei Dos Santos Bacelar Advogado: Tiago Antunes Dos Santos (OAB:BA38045) Requerente: Marilei Dos Santos Bacelar Advogado: Tiago Antunes Dos Santos (OAB:BA38045) Requerido: Maria Jose Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique o decurso do prazo para a resposta do INSS sobre o ofício que foi encaminhado à sua Superintendência. Tendo ocorrido o transcurso prazal in albis, reitere-se, informando sobre as sanções decorrentes de descumprimento do não atendimento à ordem judicial. P.I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de abril de 2021.

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0034188-87.2013.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/S - ME DECISÃO Certifiq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3452 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8001045-07.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: REQUERENTE: FRANCIELLE SANTANA LIMA, DAYANE SANTANA LIMA, LUCIFRANCE AIRES LIMA, FRAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6005 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ________________________________________ Processo: 8001045-07.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: REQUERENTE: FRANCIELLE SANTANA LIMA, DAYANE SANTANA LIMA, LUCIFRANCE AIRES LIMA, FRANCELINE AIRES LIMA, ERIKA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3657 Parte autora pugnou pelo deferimento do pagamento das custas ao final, o que, a meu sentir, equivale à gratuidade judiciária. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art.98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1151 Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis Cíveis Reunidas DECISÃO 8016446-58.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 3ª Vara De Família, Sucessões, Órfãos, Interditos E Ausentes Da Comarca De Feira De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1503899-70.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Manuela Frota Faria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503900-55.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Jose Fernando da Silva VARA:VARA DA FAZEN

Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 39 518 DANIEL FARIAS VIEIRA 43424 519 BARBARA MARIANA CAVALCANTE BORGES 43610 520 LÍDIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA 42844 521 LUANA PRISCILLA SILVA ROCHA 42301 522 BRUNA RODRIGUES FERREIRA 42132 523 CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA 42640 524 DAMARY FERNANDA SILVA DE CASTRO 43263 525 FELIPE FRUGONI LACERDA 42632 526 KENIA REGINA NAVES CARVALHO 43025 527 CLAU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 931 SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis Cíveis Reunidas DESPACHO 8010807-64.2019.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bah