Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 466 Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador não foi remunerado. O artigo 884 do Código Civil veda o Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. enriquecimento sem causa, enquanto o artigo 460 da CLT dispõe Participaram deste julgamento os Desembargadores Grijalbo que, na falta de estipulação de salário, o empregado terá direito a Coutinho (Presidente), Ela

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO CONCLUSÃO Conclusão a Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor MARCELO A. B. VASCONCELLOS, no dia 23/09/2016. 701 PATRICIA MONTEIRO BASTOS(OAB: 43854/DF) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO AUGUSTO GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3166 encaminhe-se ao arquivo. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP) Processo 1001698-18.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - O.B.M.F. e outro - Acolho a cota do Ministério Público. Reitero a intimação à procuradora renunciante,

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 documento indispensável à propositura da ação. 565 Vistos. Assim dispõe o art. 104 do CPC: Por preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o Art. 104. O advogado não será admitido a postular em juízo agravo de petição interposto pela executada (idfe80835). No sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou entanto, mantenho a decis

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Processo Nº RO-0002804-97.2016.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO NATALIA DE SOUSA ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 382 Intimação Processo Nº RTOrd-0001797-64.2015.5.10.0104 RECLAMANTE AMADEU SOUZA DA SILVA ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) RECLAMADO VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP ADVOGADO GEISIENE NARA SILVA FERREIRA(OAB: 28492/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ROSANA

Publicações Judiciais I ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil), aplicada a Súmula n.º 111 do C. STJ, segundo a qual a verba honorária incidirá sobre as parcelas vencidas até a sentença. A exemplo: STJ, AgRg no REsp 701530/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, j. 03/02/2005, v.u., DJ 07/3/2005, p. 346. O INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários periciais (Res. CJF nºs. 541 e 558/2007), além de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALBINO JOSE FERRACINE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos presentes autos a esta 2ª Vara Federal. Requeiram o que for do interesse. No silêncio, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais, dando-se a devida baixa. 0004011-94.2011.403.6102 - FRANCISCO AUGUSTO GOMES(SP088236B - ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO E SP253322 - JOSÉ RUBENS MAZER E SP273479 - BRUNA GRAZIELE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 277 Natureza do feito: AÇÃO CRIMINAL Representado: JOELIO PAULINO LIMA O EXCELENTÍSSIMO SR. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este Juízo tramita uma ação criminal em que figura como infrator JOELIO

Publicações Judiciais I ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : NILZA BARBOSA SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00085-8 1 Vr ITATINGA/SP 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004011-94.2011.4.03.6102/SP 2011.61.02.004011-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP178808 MAURO CESAR PINOLA e