Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 5 43º - PJE) Apelação Criminal nº 0005231-25.2019.8.15.0171. 1ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: José Leandro Pereira (Defensoria Pública). Apelado: Minis

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.