Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MALVER GERMANO DE PAULA(OAB: 11364/PR) CONSTRUTORA J A RAIA LTDA - ME GENEZIO BELARMINO IZIDORO(OAB: 6442/PR) 2745 MATILDE FAVORETTO ANTONIASSI DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário Despacho Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ALVES DE ASSIS DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: ALEX PANERARI, LUIZ AUGUSTO WRONSKI TAQUES DESTINATÁRIO: Advoga

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2904 EMBARGADO : FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO ADVOGADO : CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM : 03ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ OSVANI SOARES DIAS) Acórdão Processo Nº RO-0001846-05.2015.5.10.0105 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE FRANCISCO ALVES DE ASSI

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1544 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Infrutíferas as tentativas para PERSONALIDADE JURÍDICA. Infrutíferas as tentativas para execução contra a empresa, é válida a constrição de bens dos execução contra a em

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO VALDIR FLORINDO ADVOGADO ADVOGADO Relator ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VOTOS ADVOGADO 16990 LEONARDO HENRIQUE FERRARI(OAB: 385764/SP) FRANCISCO CORREIA NETO(OAB: 297206/SP) VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 325462/SP) MARIA SOCORRO DE CAMPOS(OAB: 76931/SP) Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) FRANCISCO ALVES

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 28 DECISÃO Assinatura RO-0000173-40.2016.5.10.0008 - 2ª TURMA Lei 13.015/2014 Brasília-DF, 25 de Outubro de 2017 RECURSO DE REVISTA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice-Presidente Recorrente(s): FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO Advogado(a)(s): MARCEL GOULART ALVES SANTOS (DF - Notificação Notificação Processo Nº RO-0000173-40.2016.5.10.0008 Relator ELKE DORIS JU

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 370 da Suprema Corte, aquele fixado pelo juízo da execução, nos termos da fundamentação. Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e da reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 DECLARAÇÃO DE VOTO 797 35.361 RECORRIDO: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A - SAB (Sucedida pelo DISTRITO FEDERAL) PROCURADOR: PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA Acórdão ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Processo Nº RO-0000173-40.2016.5.10.0008 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO ADVOGADO MARCEL GOULART ALVES SANTOS(OAB: 35

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 LUIZ AUGUSTO WRONSKI TAQUES DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: GENEZIO BELARMINO IZIDORO, MALVER GERMANO DE PAULA AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1419 MARCIO RAMOS MONTEIRO MARCAL LEME JOSE GUEDES DE SOUZA EDSON GUEDES DE SOUZA MOISES NAIME CELIA INES MARCHIORI NAIME MALVER GERMANO DE PAULA(OAB: 11364/PR) CONSTRUTORA J A RAIA LTDA - ME GENEZIO

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª 243 02ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Intimação Vara do Trabalho de São Paulo - Zona /Leste, certificando que em 31/07/2015, decorreu o prazo in albis, para as partes interporem recurso ordinário para desafiarem a sentença de mérito. Processo Nº RTOrd-1000809-43.2014.5.02.0602 RECLAMAN

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6104 - BRASIL VENDING COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0011472-04.2014.5.15.0086 AUTOR RAFAEL FRANCISCO ALVES DE ASSIS ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB: 268229/SP) ADVOGADO MARIANA FERREIRA FREDDI FUZATTO(OAB: 335878/SP) ADVOGADO PATRICIA ZAPPAROLI(OAB: 330525/SP) ADVOGADO Andrea Giubbina Urb