Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 01.001357448.71 Sujeitos Passivos: VEC ALIMENTOS LTDA – CNPJ 07.773.118/0001-00 – IE 001005044.00-20 – Endereço: RUA GUAICUI, 660 LJ 12 – Bairro: CORACAO DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 204/2021, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 204/2021, publicada no Minas Gerais de 17 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100112. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100112. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 10818805 Graziele Aparecida Souza – EEB – 3 - Olhos D Agua - 90 - 08/03/2021 A 05/06/2021 - 172 28ª SRE - Patos de Minas, 06986194 Silesia Aparecida Gomes – DIII – 1 - Patos de Minas - 6 - 02/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – SEIV – 1 - Patos de Minas - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – PEB – 3 - Patos de Minas - 4 - 02/03/2021 A 0