Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 46 Convocada) – Relatora, Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Ausente, justificadamente, a Exma. Sra. Desa. Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Apelo interposto, para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença de primeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1767 sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância. Publique-se, registre-se e intime-se. Ereré/CE, 02 de outubro de 2017. MAGNO ROCHA THÉ MOTA-Juiz de Direito Auxiliar da 4ª ZJ.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS , LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 7) 1023-52.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30882017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/ CE R

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1173 QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000834-16.2013.8.06.0192 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Francisca Madalena Leite de Lima - Com arrimo nos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a certidão lavrada à fl. 243. Após, voltem-me conclusos para