CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9645 Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente Sentença FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO. Vitória da Conquista/BA,27 de julho de 2022. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VI

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 ao acervo partilhado. 5. Recurso especial não provido." (REsp 1.367.942/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Portanto, é possível redirecionar a execução para o herdeiro após a partilha, que responderá nos limites da herança, na forma do artigo 1.792 do Código Civil. Daí porque não se mostra razoável ou justificável deixar o patrimônio em nome do falecido até a quitação do ITCMD, e causar g

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1091 PEDRO JUNIOR AMARO DE ANANIAS aproveitar esse momento processual para, se for o caso, requerer a Servidor(a) Responsável aplicação de sua lei local regulamentadora dos valores limites para expedição da requisição de pequeno valor (RPV), juntando *A autenticidade do presente documento pode ser confirmada ao processo a legislação local respectiva. através

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7150 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vc

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 de 10 dias, sob pena de indeferimento, para: 1. Juntar aos autos: 1.1. Instrumento de mandato subscrito por todos os herdeiros; ou, procuração outorgada por todos os herdeiros a Antonio Alves Portela, expedidos há menos de 6 meses. 1.2. Declaração de hipossuficiência subscrita por todos os herdeiros. 1.3. Cópia do CPF de Francisca Fernandes Costa e de Francisco das Chagas Costa. 1.4. Cópia da

Publicações Judiciais ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANTONIO NICOLA PICOLLI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK RECORRIDO: RAFAEL DE MELLO PICOLLI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK PER

Publicações Judiciais ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA PERITO: ARNONI ULISSES CALDART 0000434 RECURSO CÍVEL Nº 5003897-50.2016.4.04.7207/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: FRANCISCA FERNANDES COSTA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ORLANDI DA SILVA RECORRENTE: TEREZINHA COSTA CARDOSO (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ORLANDI DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :0000115-51.2020.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sérgio da Silva Fotógrafo - ME (I9 Formaturas Ltda) RECLAMADO : Maria Francisca Fernandes Costa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000116-36.2020.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :0000115-51.2020.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sérgio da Silva Fotógrafo - ME (I9 Formaturas Ltda) RECLAMADO : Maria Francisca Fernandes Costa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000116-36.2020.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sé

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Aleatória CARLOS RODRIGUES TATIANA VILLA CARNEIRO TATIANA VILLA CARNEIRO TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 006536-0 Prevenção ANGELO CANDUCCI PASSARELI COOPERFORTE COOPERATIVA DE