Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/11/2013; recurso apresentado em 18/11/2013). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1260 forma da lei. P.R.eI.,arquivem-se os autos oportunamente. - ADV FERNANDO SIMONI OAB/SP 39905 114.01.2009.057078-4/000000-000 - nº ordem 1975/2009 - (apensado ao processo 114.01.2009.057393-1/000000-000 - nº ordem 1984/2009) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - ANTONIO GONZALES X APPARECIDA SCHROEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 1738 DE CAMPOS - Vista às partes sobre o laudo encartado às fls. 469/476. - ADV FABIOLA RABELLO DO AMARAL OAB/SP 154601 - ADV LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES OAB/SP 122463 - ADV DANIEL AMOROSO BORGES OAB/SP 173775 114.01.2004.028248-8/000000-000 - nº ordem 1238/2005 - Inventário - CARLOS AUGUSTO FERRARI X ADELIA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1279 Ivete Gazzoli indicar que conviveu com o de cujus, cuja ação corre na Comarca da Capital, e, a fls. 386/387, requerer o reconhecimento de tal situação diante da morosidade do processo declaratório; 50% do benefício previdenciário e expedição de ofício ao IPESP. 3. Ora, o reconhecimento da sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1569 de seus netos Gustavo Teixeira e Luis Otávio Teixeira, independente de compromisso. Cópia deste despacho servirá como termo de guarda provisória, para todos os fins de direito. Considerando a modificação da guarda, ressoa inquestionável que os alimentos devem ser administrados pela nova guardiã. Defiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 1213 se tornado inadimplente. 4. Ressaltando, portanto, o inadimplemento e a contumácia do executado em solver as prestações cobradas, com fundamento no Art. 733 do CPC, decreto da prisão civil dele, pelo prazo de 30 dias, ou até que pague o total dessas prestações alimentícias, com os devidos acréscimos. 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1307 ao imposto de transmissão causa mortis, de renda ou isenções (Código de Processo Civil, art. 1.034). P.R.I. Custas na forma da Lei Federal nº 1.060/50. Transitado em julgado, confira-se vista à Fazenda do Estado por 05 dias, e, não havendo oposição, expeça-se formal de partilha e alvarás aos herdeiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE