Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12760732 Cristiane de Oliveira Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 6 - 12/07/2022 A 17/07/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 08266215 Maria da Conceicao Pereira – ASB – 2 - Urucania - 6 - 18/07/2022 A 23/07/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12660502 Claudia Cristina dos Santos Silva – ATB – 2 - Claraval - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - , 12660502 Claudia Cristina dos Santos Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 16/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda-ME, do município de Santa Vitória/MG, o Sr. Lucas Miguel Cruvinel e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Vitória e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Geraldo Xavier da Rocha Júnior. 9 cm -16 1155642 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1381309-2, WHUYDEM HENRIQUES DE PAIVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1451511-8, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1381309-2, WHUYDEM HENRIQUES DE PAIVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1451511-8, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13524087, EDSON DE SOUZA, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021. Masp 13798483, EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020. Masp 14354666, EDUARDO LOPES EMRICH GUARACY, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021. Masp 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, I/B; referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Para de M