Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 44 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01015 Processo: 0001079-57.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sePpara no prazo de 10 dez dias fazer a extração de cópias solicitadas apos retorne-se ao arquivo. 01016 Processo: 0001369-72.2

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 30 CIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentarem assistente tecnico, no prazo de 05 dias, se assim o desejarem. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00493 Processo: 0000372-68.2016.815.0171 - ACA

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 46 00489 Processo: 0000669-62.2014.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00490 Processo: 0000723-91.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 2012 — PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO APELO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. – “(…) O Pleno deste Tribunal de Justiça, em incidente de uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir d