Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DECISÃO N� 0708181-41.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1329100 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. R: FLAVIO JUNIO LINHARES. R: MARCUS PAULO CORREA SANTOS. R: TIAGO BRANTA SOARES DA SILVA. R: VINICIUS MARCIO DE MELO MARQUES. R: PAULA MARCIA DE OLIVEIRA DAIREL. Adv(s).: MG0145980A - ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOS

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo recorrente. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal N. 0708181-41.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1329100 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. R: FLAVIO JUNIO LINHARES. R: MARCUS PAULO

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DECISÃO N. 0737420-22.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEUZA BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF4797900A - KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0737

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 0703496-54.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SAULO CARDOSO SILVA. Adv(s).: DFA1289600 - AGTON DIAS SANTOS. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA2510800 - EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS. Fica intimado o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto, no

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Havendo concordância ou na ausência de manifestação, expeça-se a competente requisição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2015 12:46:08. MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juíza de Direito Nº 0708009-02.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALINE CRISTYNA GONZAGA ALVES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA.

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 o adequado prazo para pagamento. Confirmo a tutela anteriormente antecipada. Após o trânsito em julgado, oficie-se e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/12/2014 às 19h02. MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DECISÃO Nº 0708181-41.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 do Distrito Federal em não pagar tempestivamente seus débitos judiciais, a ausência de controvérsia sobre a existência, exigibilidade e valor do débito, e de ser dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009), expeçam-se imediatamente alvarás de levantamento, independentemente de preclusão, observados os descontos obrigatórios (IRRF e/ou contribuição

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 Advogado(s) - Polo Passivo JANINE SANTANA DOURADO - GO0024005A Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Origem do processo Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0708181-41.2014.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador GABINETE N. 1

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Advogado(s) - Polo Passivo JANINE SANTANA DOURADO - GO0024005A Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Origem do processo Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0708181-41.2014.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador GABINETE N. 1

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 poderia ser aplicado ao caso o princípio da fungibilidade recursal. Ocorre que o Acórdão se manteve conforme a jurisprudência aplicada nesta 3ª Turma Recursal que diz o seguinte: ?Não se mostra passível de ser invocado o princípio da fungibilidade, para o fim de ensejar o conhecimento de recurso inominado sob a roupagem específica da reclamação...?, como já citado no Acórdão. 3. Inexistind