47 Resposta da Pesquisa flavio fernando batista - em: 05/06/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 IMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINA R, INTIMEM-SE O ACUSADO, SUA DEFENSORA, BEM COMO A NOBRE REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA. A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSARIAS PROVIDE NCIAS, OBJETIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE. INTIMEM-SE E NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/04/2017 NR. EDITAIS : 21 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILMAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500653858 ACUSADO: GILMAR FERREIRA DA SILVA CONSIDERAND O-SE A CERTIDAO DE FL. 11, PROCEDA-SE A REEMISSAO DO MANDADO DE F L. 10, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERR OGATIVAS LEGAIS, INCLUSIVE COM HORA CERTA, PARA O FIEL CUMPRIMENT O DO ATO. AN APOLIS, 06 DE ABRIL DE 201 5 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADV ACUS : 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 201700486653 VISTOS, REQUISITE-SE SUA CERTIDAO DE CONDU TA CARCERARIA AO CIS ANAPOLIS. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABO RACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PARA EMISSAO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO X, DA LEP. FEITO ISSO , DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FLAVIO FERNANDO BATISTA ADV REQTE : 39606 GO - AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS AUTORIZATIVOS DA DECRETACAO DA MEDIDA COERCITIVA, LOUVANDO-ME EM PARTE NO B. PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FOR MULADO POR FLAVIO FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FLAVIO FERNANDO BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 15/16, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, DE IXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO FLAVIO FERNANDO BATISTA, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA, POSTO QUE AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS ALI P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O ROCHA, BEM ASSIM PARA DETERMINAR SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PE RANTE O JURI, POR HOMICIDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO Q UE IMPOSSIBILITOU SUA DEFESA. A CLAUSURA CAUTELAR AFIGURA-SE IMPR ESCINDIVEL, HAJA VISTA TER-SE QUE ASSEGURAR A REALIZACAO DA MARCH AR PROCEDIMENTAL SUBSEQUENTE, SEM QUE SE ERIJA QUALQUER OBSTACULO AO SEU DESFECHO, EM PLENARIO DO JURI. AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 MENTE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUT OS, A CERTIDAO OBTUARIA DE FLAVIO FERNANDO BATISTA, COMO E DE EXI GENCIA DO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FUNDAMENTADO. DE CIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INC ISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 : DES. IVO FAVARO : WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA : CAIO CESAR BENTO DE SOUZA E BARROS ADV(S) : WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 55 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 13334-56.2015.8.09.0000(201590133340) COMARCA : GOIANIRA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO 1 PA