Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69266441600 01203879644 04955708692 03525884621 02805557689 93712910606 46498672668 85903000649 03187618740 00962760617 07916129701 04544388694 04160760686 04363649640 90832680630 04841106677 69093164600 89801520604 04187978623 03572012643 68609272672 03144274658 03867350698 79019080687 77113942687 05595447664 01248191684 08138891629 02930631686 03072287627 03714207686 00971917604 20353413615 03024365613 942800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1384613-4 13588817-3 1187971-5 1258689-7 1098359-1 1297472-1 1424491-7 1423253-2 1425187-0 1211534-1 936177-5 333851-4 1425223-3 1283324-0 1190514-8 1251206-7 1202217-4 1382864-5 895892-8 1413444-9 1228833-8 1427382-5 937412-5 1322173-4 1086377-7 1427340-3 1323091-7 1260312-2 1323325-9 1412655-1 947146-7 2 2 2 2 3 2 1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 2 2 3 2 3 1 2 3 4 1 2 2 2 2 2 FABIANA DE FÁTIMA ALVES FLAVIANE DA SILVA MELLO LENILDA LOURENÇO RA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.398, DE 01 DE JULHO DE 2015. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PROFª HENRIQUETA LISBOA 1249703- 8 ELAINE NAIR XAVIER BELO HORIZONTE EE WALT DISNEY 852332-6 ADELSON ALOISIO DE SOUZA BONFIM EE MEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23-22 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, servidor aposentado MaSP 380.386-3, Sandra Maria De Oliveira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 16-22, publicado em 02/06/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentado em: 25/05/2022, leia-se: aposentado em: 27/02/2018; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450