Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 141 DECISÃO: /acp/AUSJEm, 23 de Julho ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do contido na certidão de julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. E

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DORIVAL BORGES Acórdão Desembargador Relator Em, 20 de Julho 43 de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001239-32.2014.5.10.0006 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Recorrente Carlos Augusto de Jesus Santana Advogado Divino Cavalheiro Leite(OAB: 18377N/DF) Recorrido Consorcio Construtor Helvix Advogado

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e pedidos em debate, haverá o fracionamento, conforme permissivos legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º), com designação específica de audiência de instrução e julgamento. Na impossibilidade do comparecimento espontâneo de testemunhas, o respectivo rol deverá ser apresentado na audiência supra designada, sob p

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Flavia Garcia Coelho de Negreiros Murilo Gustavo Fagundes(OAB: 21207 -N/DF) Regiane Pereira da Silva Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 22726-N/DF) Processo Nº RO-0000962-05.2013.5.10.0021 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Recorrente União(Departamento de Polícia Rodoviá

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000849-78.2013.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Flavia Garcia Coelho de Negreiros Advogado Murilo Gustavo Fagundes(OAB: 21207 -N/DF) Recorrido Regiane Pereira da Silva Advogado Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 22726-N/DF) Processo N�

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Reclamado Advogado VASP - Viação Aérea São Paulo (Massa Falida de) IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP) AO RECLAMANTE: " Vistos. Homologo os cálculos atualizatórios de fls. 340/46, fixando o débito exeqüendo do Demandado em R$ 24.629,57, na data de 04/9/08, sem prejuízo de posteriores atualizações e na forma discriminada à fl. 340. Ciência ao AUTOR. Aguarde-se o compa

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Advogado Angélica Cristina Conceição Dutra(OAB: 10752-N/DF) Processo Nº RO-0000394-27.2015.5.10.0018 Complemento 18ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Orivaldo Ferreira Coutinho Advogado Renault Campos Lima(OAB: 4303N/DF) Recorrido Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. Advogado Jonas José Villaça Menezes Patusco(OAB: 45884-

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Reclamado Reclamado Tendo em vista que não houve sucesso no envio da inicial ao 1º reclamado pois o retorno da comprovação de entrega, CE, dos correios voltou com a informação de "ausente 3x", chegou em data próxima a audiência inicial e não haverá tempo hábil para intimar o 1º reclamado por meio de mandado judicial dando ciência da audiência, adio a audiência

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 fls. 442. Após, voltem-me os autos conclusos para as devidas transferências, utilizando-se o valor de fl. 466. Publique-se. Brasília, 7 de janeiro de 2015. Despacho Processo Nº RT-0000747-90.2012.5.10.0012 Reclamante Gentil Marques da Silva Reclamado Empresa Santo Antonio Transporte e Turismo Ltda Advogado DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO(OAB: 12024/DF) Vistos. Ciência às

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 série da CTPS, RG, CPF, PIS, PASEP e NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), dados que propiciarão a alimentação do sistema informatizado da Vara e a regular tramitação do feito. A tramitação do presente feito observará as disposições da Lei nº 9.957/2000 (Procedimento Sumaríssimo). Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e pedidos em deb