Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 23 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Cumpra-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2898 DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/ SP) Processo 0103719-39.2007.8.26.0006/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio São Joaquim III - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab - Considerando que decorreu o prazo para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 2481 documentos acostados aos autos, sendo desnecessária a produção de outras provas (art. 355, I, NCPC).Anoto, de início, que o presente feito está sendo julgado conjuntamente com os embargos de terceiro nº 1010824-27.2016. No mérito, o pedido é procedente.Notificada extrajudicialmente (fls. 23/4), a requerida deixou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1693 benefício da gratuidade da justiça tanto no ato de demandar quanto no curso de processo, desde que não esgotada a prestação jurisdicional, sendo certa a impossibilidade de extensãoretroativadaassistência judiciária. Precedentes citados: AgRg no AREsp 41.373-MS, DJe 4/11/2011; AgRg no AREsp 663-DF, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1007 JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), FABIANA MACHADO GOMES BASSO (OAB 172576/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), DANIELA CRISTINA CORREA (OAB 256238/SP), LEANDRO MARTINS (OAB 327871/SP) Processo 0022194-54.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1002503-76.2014.8.26.0554) (processo principal 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3076 Helena Oliveira Chinelato - Fênix Auto Posto de Serviços Ltda. - - Posto Passarela Aricanduva Ltda - Vânia Magdalena Gomes Rodrigues, Corecon 17.545-5. - 1- Ciência, à exequente, sobre o ofício SERASA (fls. 877/8). 2- Cumpra-se, no que couber, a r. Decisão proferida a fls. 870. - ADV: PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RA

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Vara Criminal eTribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 7715-4/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVID CUNHA FERREIRA e outros. Adv(s).: DF018719 - JOAO EVANGELISTA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1869 em São Carlos, CEP 13560-970, tel (16) 3368-3260, [email protected], preferencialmente via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Certidão de honorários. 2. A questão relativa à impossibilidade de expedição, por ora, da certidão de honorários, já foi definid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1834 STJ em matéria jurisdicional), decidiu que: I) “EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. PROTOCOLO POSTAL. RESOLUÇÃO 380/01 TJRS. MANUTENÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. PRETENSÃO DE REEXAME E DE FORMULAÇÃO DE QUESTIONÁRIO. 1 A cognição nos emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3856 pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado