Seção I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DECISAO 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DE REVOGAÇÃO. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE IMPOSTA. FUNDAMENTAÇÃO. SUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. 1) A prisão preventiva poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio Sebastião Satiro: Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.06.2016: Jaime Amorim Benfica-651997 Tales Lorran Aguiar de Oliveira-94223 Unaí Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Paracatu: Ratificar a trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário Ordem de Serviço – SES nº. 1378 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 25/01/2018, ROVILSON FERNANDES ROSSI, MASP 1.393.587-9, de responder pelo Núcleo de Gest