Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016 Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10, publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09. RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e