Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES 23 1573081 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021 Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç