Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 00700/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.445.363-3 FLAVIO PEREIRA MIRANDA, em prorrogação, a contar de 25/09/2021; MASP: 1.452.729-5 MARIO LUIS GOMES, em prorrogação, a contar de 20/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/SAI Nº 044/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de agosto de 2020, bem como no Parecer 295/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos da presente sindic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 11861523 Julia Santos Vaz Leandro – AST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I PRORROGAÇÂO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1081584-3, DORIMA SERAFIM RODRIGUES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022. MASP 1448432-3, DOUGLAS CARVALHO NASCIMENTO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1150703-5, DOUGLAS FERNANDES VARGAS DA SILVA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022. MASP 1448896-9, DOUGLAS FIGUEREDO