485 Resposta da Pesquisa figueredo advogados associados. adv - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELEITORAL TSE. EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/CNJ. CIENCIA PESSOAL AO R. DO MINISTERI O PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A FORMACAO D A COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL TRANSITO EM JULGADO PARA AC USACAO, TRANSITO EM JULGADO PARA DEFESA. REMETA-SE ESTE PROCESSO A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 (10) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O P RAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO /DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). NOS TERMOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO ASE 337, E CONSEQUENTE SUSPE NSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONFORME INTELI GENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO REPUBLICANA, ART IGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE. EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/CNJ. CIENCIA PESSOAL
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 realizada pelo próprio exequente. Por fim, o feito executivo se desenvolve com o objetivo de satisfazer o crédito com a expropriação de bens do devedor, sendo que o pleito para limitar direitos do executado foge a esse propósito e extrapola o permissivo legal ao Juízo para a adoção de medidas que possam garantir o direito do credor. Por isso, indefiro o pedido de suspensão da CNH. Intime-se. G
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 N? 0734145-65.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO CASSANELLO DO AMARAL. Adv(s).: DF14469 - RUCHELE ESTEVES BIMBATO. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. CERTIDÃO Número do processo: 0734145-65.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO CASSANELLO DO AMARAL RÉU: CLARO S.A. Por força do dispost
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 de condenação ao pagamento da quantia. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.644,49 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescid
Edição nº 106/2017 DF028161- MARCELLO 2012.01.1.192653-8 HENRIQUE RODRIGUES SILVA DF007804- LUCIENE GOMES 2005.01.1.050337-2 LONTRA DF011543- JAQUELINE BLONDIN 2015.01.1.055177-8 DE ALBUQUERQUE DF008451- ANDRE VIDIGAL DE 2014.01.1.147516-3 OLIVEIRA DF028161- MARCELLO 2016.01.1.076965-0 HENRIQUE RODRIGUES SILVA DF033649- HELENA GONÇALVES 2014.01.1.199517-7 LARIUCCI DF003209- NEUZA INOCENTE 2002.01.1.088631-7 TELES DF054410- PAULO SILVA XAVIER 2000.01.1.007280-6 DF017122- FRANCISCO 2011.01.1.2
Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 DF11741 - ELIZIO ROCHA JUNIOR, DF24659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725964-86.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEYSSON CORREIA LIMA, JOSE BATISTA SOARES JUNIOR, EDUCARE BRASILIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA. - EPP EXECUT
Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Nº 2016.01.1.108441-8 - Procedimento Comum - A: COOPLEM COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA. Adv(s).: DF029467 - MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA . R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF061500 - ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica(m) o(s) patrono(s) do Autor intimado(s) para promover(em) a retirada de documento em juízo, no prazo de 5
Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: HUGO ALEXANDRE PEDREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0703661-44.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: L. Y. R. M.. A: E. M. R. M.. Adv(s).: DF15851 - ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA. R: ROMEU COSTA RIBEIRO.