Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009378-57.2001.403.6100 (2001.61.00.009378-0) - AILZA SOUSA MEIRE X ANTONIO FERREIRA X CLODOALDO DE PAULA BRAGA X ELVIRA APARECIDA SARTORI BARBOZA X JOAO CARLOS ADORNO X JOSELITA MACIEL DE SOUZA SANTOS X ORLANDO ELOI X REGINA HELENA FERREIRA VIEIRA X NELSON MENONI(SP065444 - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E SP173273 - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087127B - CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO E SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3666 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JOAO DOURADO - R$ 4.153,20; ENTREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA. - R$ 2.474,00; FERRERO DO BRASIL IND. DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA. - R$ 96.194,15; FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - R$ 4.300,80; FRUTAS DO PRODR. FAB. DE CONSERVAS LTDA. - R$ 1.795,00; G.W COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EIRELI - R$ 5.025,00; GADKIN ALIMEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.C. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008813-74.1993.403.6100 (93.0008813-0) - JORGE LUIS MOURA FACUNDES X JOEL VELOSO DE RAMOS X JOSE LUIZ ZACCARIA X JOSE BENEDITO COCUZZA X JOSE LUIZ CARNEIRO X JOAQUIM PORTEZAN X JOSE FRANCISCO DEL BEL TUNES X JOSE LUIZ BENEDITO MILANEZI X JOSE JULIO GALBIATI X JOSE DAVOLI(SP141865 - OVIDIO DI SANTIS FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO E SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO E SP060275 - NELSON LUIZ PINTO E SP219074 GIOVANNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 948 9120755-85.2009.8.26.0000 (991.09.064100-1) - Apelação - Orlândia - Relator Cerqueira Leite - Revisor Jacob Valente Apelante: Franca Borges Viana (Justiça Gratuita) - Apelado: Martins e Representaçoes Comercio e Serviços Ltda - Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 082836/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sandro Luis Fernandes (OAB: 143114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 856 2047531-97.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: José Reynaldo - Agravante: Indalécio Villar Neto - Agravado: Idival Ferreira Rosa - Retirado de pauta. - Advogada: Anna Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1289 Lorenzo Augusto Loo Krug (OAB: 187949/SP) 2047802-09.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lidia Conceição - Agravante: Hélio Cesar do Carmo Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A e outro - Advogado: André Correa Carvalho Pinelli (OAB: 324522/SP) (Fls: 18) - Ad

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROFERIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SENTENÇA REFORMADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. O fundamento da proteção legal aos direitos imateriais de propriedade destina-se a combater enriquecimento sem causa derivado de concorrência desleal. Assim, somente quando é visível a concorrência desleal entre empresas no tocante ao uso por uma delas da mesma marca já registrada em favor da outra, ou ainda de assemelhação ou imitação da mesma,

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PECULIARES, CLASSIFICADAS CONFORME O ACORDO DE NICE SOB NÚMEROS DE ORDEM DISTINTOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESPROPÓSITO DA DECISÃO INDEFERITÓRIA PROFERIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SENTENÇA REFORMADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. O fundamento da proteção legal aos direitos imateriais de propriedade destina-se a combater enriquecimento sem causa derivado de concorrência desleal. Assim, somente quando é visíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 915 Se Won Kim (OAB: 167842/SP) (Fls: 173) - Advogado: Fábio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) - Advogado: Fabricio Sant anna de Castro (OAB: 121102/SP) (Fls: n/c) 9098185-08.2009.8.26.0000 (991.09.016074-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cerqueira Leite, Revisor: Des.: Jacob Valente - Apelante: Barbosa Mira

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROFERIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SENTENÇA REFORMADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. O fundamento da proteção legal aos direitos imateriais de propriedade destina-se a combater enriquecimento sem causa derivado de concorrência desleal. Assim, somente quando é visível a concorrência desleal entre empresas no tocante ao uso por uma delas da mesma marca já registrada em favor da outra, ou ainda de assemelhação ou imitação da mesma,