Publicações Judiciais I ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de novembro de 2016. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015401-34.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.015401-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 Nº ORDEM:02.01.2011/015696 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Requerido:BENEDITO DAMIAO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:114.01.2011.503418 Nº ORDEM:02.01.2011/015697 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Requerido:I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 PROCESSO :0014545-03.2013.8.26.0008 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Luciana Martins Gomes ADVOGADO : 141232/SP - Maria Isabel Mantoan de Oliveira REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014500-96.2013.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudinei José da Costa ADVOGADO : 332838/SP - Bruno da

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 - RICARDO FERREIRA PIMENTA JUNIOR 1514 recorrida por seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, da CLT). "VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LIV E LV, DA CRFB/88. CERCEAMENTO DE DEFESA - Em primeiro lugar, o recorrente não demonstrou as PODER JUDICIÁRIO dificuldades de acesso à sala virtual . Além disso, um JUSTIÇA DO comportamento sintonizado com o princípio da coopera�

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Ministra Denise Arruda, sessão de 25/03/2009), firmou-se no sentido de não admitir exceção de préexecutividade em execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na CDA. 4. Agravo legal não conhecido de parte, e, na parte conhecida, não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à unanimidade, não conhecer de parte do agravo legal e, na p

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001724-25.2013.5.03.0018 RECLAMANTE Carlos Antonio da Cunha Advogado Cleber Rodrigues Balbio(OAB: 000848MGA) RECLAMADO Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. Advogado Rodrigo Otavio Alves Leite Martins(OAB: 098982MG) RECLAMADO Condominio do Shopping Cidade Advogado Romulo Afonso Raso(OAB: 057485MG) tomar ciencia do inteiro teor da decisão dos embargos declarató

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2596 técnica apresentada para comparecimento por qualquer parte, testemunha ou procurador não resultará em aplicação de penalidade processual. Neste caso, o ato será suspenso, Vistos. fracionando-se a audiência para inclusão em pauta presencial, Inclua-se o feito na pauta de audiências do dia 03/12/2020, às quando possível.

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Ministra Denise Arruda, sessão de 25/03/2009), firmou-se no sentido de não admitir exceção de préexecutividade em execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na CDA. 4. Agravo legal não conhecido de parte, e, na parte conhecida, não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à unanimidade, não conhecer de parte do agravo legal e, na p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2744 AUTOR : J.P. DECLARANTE : K.A.C. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :0000864-95.2015.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 909/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.L. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCES

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Notificação Processo Nº 0001814-48.2013.5.03.0013 RECLAMANTE Gleiciane Lima Almeida Advogado Carlos Henrique Ferreira Maia(OAB: 074952MG) RECLAMADO Tim Nordeste S.A. 253 RECLAMANTE Advogado Cesar Vinicio Fernandes Nascimento Floreslene Maria de Almeida(OAB: 147055MG) Jr Higienização Limitada Banco Mercantil do Brasil S.A. RECLAMADO RECLAMADO Tomar ciência do termo