Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1666 ABSOLVER o réu ADAILSON DA FONSECA PANTOJA das imputações que lhe foram feitas na denúncia, de ter cometido o crime previsto no art. 157 caput e art. 307 c/c art. 69 do Código Penal, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP. Isento o acusado do pagamento das custas processuais, uma vez que se trata de sentença absolutória. Transitada em julgado a presente senten

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1728 subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo permanece na condição de suspenso até que se altera a situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 27 de agosto de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00556362320158140401 PROCESS

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 995 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/09/2020 PROMOTOR:DR. PAULO GODINHO - 1§ P.J.T.J. DENUNCIADO:MARIVALDO AMARAL ASSUNCAO VITIMA:T. T. B. . DESPACHO R.H. Constatase que foi proferida nestes autos decisão de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não foi(ram)

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1095 que se altera a situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 14 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00180984720118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1046 situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 10 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00024318420128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2020

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1058 aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 10 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00192823820118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2020 AUTORIDADE POLICIAL:LOYANA SELMA

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1662 se que foi proferida nestes autos decisão de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo permanece na condição de suspenso até que se altera a situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Bel�

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1663 não se realizou em virtude do disposto nas Portarias Conjuntas 02/2020 a 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE, as quais disciplinaram o Regime Diferenciado de Trabalho em virtude da pandemia da COVID 19. Desta forma, por se tratar de processo em que a ré responde solta nos termos do art. 20 da Portaria Conjunta n.º 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO para

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1233 acusada foi citada pessoalmente (certidão de fls. 22), retomo o curso do processo e do prazo prescricional. Não tendo sido alegada pela defesa da ré nenhuma tese que autorize a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, designo o dia 12.09.2019, às 09:30 hs, para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP.

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1141 FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:P. H. B. C. DENUNCIADO:PAULO JUNIOR DE SOUZA NASCIMENTO DENUNCIADO:IAGO DE JESUS CARVALHO SOUZA PROMOTOR:ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) A secretaria deverá providenciar, desde logo, o cadastro do bem apreendido no Sistema Nacional de Bens ApreendidosSNBA. 2) Intimem-se o Ministério Público e, caso