CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2340 Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa Procedimento Administrativo: 003.9.199508/2022 Área: Meio Ambiente Objeto: visa o acompanhamento e fiscalização de forma continuada de política pública destinada à comunidade tradicional de Fecho de Pasto Brejo Verde, no município de Correntina/BA. Data de instauração: 05/09

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2122 EDITAL 086/2022 O Promotor de Justiça Substituto da Comarca de São Desidério, no manuseio das suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, da Resolução n° 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, comunica ao CONSELHO TUTELAR DE SÃO DESIDÉRIO, a L.V.S e A.J.S, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1306 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL: 676.0.181224/2012. A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE BOM JESUS DA LAPA, DE ÂMBITO REGIONAL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais em cumprimento ao disposto no art. 40, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1943 EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL - IDEA: 003.0.104616/2009 O Promotor de Justiça regional ambiental de bom jesus da lapa/bA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 44, caput, da Resolução nº 11/2021 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2476 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 676.9.193760/2018 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE BOM JESUS DA LAPA, DE ÂMBITO REGIONAL, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 53, da Resolução 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procurado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1750 EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – IDEA: 082.9.283870/2021. O Promotor de Justiça regional ambiental de bom jesus da lapa/bA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP c/c art. 54 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1880 Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa Área: meio ambiente Instauração de Inquérito Civil IDEA: 003.0.236719/2012. Objeto: Apurar a responsabilidade pela supressão irregular de vegetação nativa na Fazenda Braussie Agropecuária Ltda, município de Correntina/BA Data de instauração: 11/05/2022. Promotor de Justiça r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1357 EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA 003.9.10452/2018 O Promotor de Justiça regional ambiental de bom jesus da lapa/bA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 15, IV, da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia e artigo 4º, III da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1086 que tem como objeto apurar a regularidade ambiental da supressão de vegetação nativa e do funcionamento de carvoaria ocorridos na Fazenda Marçal no Município de Bom Jesus da Lapa/BA, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas. Bom Jesus da Lapa, 26 de setembro de 2022. FERNANDO RODRIGUES DE ASSIS Promotor de Justiça EDITAL DE PRORROGAÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2341 Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa Procedimento Administrativo 003.9.199634/2022 Área: Meio Ambiente Objeto: Visa o acompanhamento e fiscalização de forma continuada de política pública destinada a Comunidade Tradicional de Fecho de Pasto Salto, no Município de Correntina/BA. Data de instauração:05/09/2022 Pro