Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I: Amanda Barbosa Da Silva-947992 Ana Paula Eustáquia Cruz-532238 Ana Paula Martins-863565 Ariana Marta Dias-116326 Camila Rodeiro Pepe-970216 Emily Karen Correa Costa-971274 Francielly Gomes De Oliveira-622953 Gesiely Fernandes Da Silva-130030 Gleiciane Lemos Pereira-243442 Glenda Martins Figueiredo Da Costa-368570 Gracielle Carvalho Martins-65740

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Enio Gustavo De Almeida – 797403 Ernesto Felicio Alves Silva – 253743 Gabriel Pinheiro De Oliveira – 847588 Gabriela Silva Diniz – 675508 Jackson Michael Chaves Da Silveira – 171085 Jhorge Lucas Barros Castro – 945397 John Lennon De Jesus Da Silva – 695305 Jorge Dos Reis De Oliveira – 543346 Jose Carlos Pereira Da Silva – 944996 Jose Wellington Pajeu – 945228 Kevin Hiago Matos Oricio – 895219 Lucie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201