Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 82 Com efeito, mesmo que a contratação da prestadora de serviços Decisão tenha sido precedida de regular procedimento licitatório, o que afasta a culpa do tomador, in eligendo o mesmo não se pode dizer em relação à fiscalização do contrato de trabalho. Os elementos de prova apresentados aos autos eletrônicos revelam não ter o Recorrente observado o seu dever de f

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 1455 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VANDERLÚCIO ALVENAZ DE LAIA HILTON FLORES APOLINARIO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LUIZ CHAVES - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Vistos. Considerando as alegações do autor Id fc92963 e bc26cb7, intimem PODER JUDICIÁRIO FEDERAL -se as reclamadas para comprovarem a condição de emprega

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 3a Vara 1426 TESTEMUNHA TESTEMUNHA VANDERLÚCIO ALVENAZ DE LAIA HILTON FLORES APOLINARIO do Trabalho de Betim - Lei 11.419/2006 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LUIZ CHAVES - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA BETIM, 25 de Julho de 2016 DANIEL GOMIDE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 33883 assinalado. Intime-se a parte reclamante. DECISÃO PJe-JT No silêncio, reitere-se diretamente à parte reclamante. Eventual devolução da notificação enviada à parte reclamante com as informações: "mudou-se", "endereço incorreto", "endereço insuficiente", "não existe o número indicado", "desconhecido" ou "endereço inexistente", será reputada válida nos ter

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 16268 Intimado(s)/Citado(s): MARCELO MAGALHAES RUFINO - F.S.LADEIA & CIA LTDA - EPP Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b10426 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010246-97.2019.5.15.0082 AUTOR FERNANDO LUIZ CHAVES ADVOGADO SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 218826/SP

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18179 Intimem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO SAMANTHA IANSEN FALLEIROS JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010246-97.2019.5.15.0082 AUTOR FERNANDO LUIZ CHAVES ADVOGADO SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 218826/SP) RÉU PRODUSERV SERVICOS - EIRELI ME ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO PERIT

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13099 reclamante FERNANDO LUIZ CHAVES contra a r. sentença de ID 82a1103, que julgou procedentes em parte os pedidos. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR O recorrente postula o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do segundo reclamado. Contrarrazões do segundo reclamado sob ID fee0fec, suscitando litigância de má-fé do reclamante. O Ministério Públi

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paula Oliveira Cantelli PAULO GIOVANNI RODRIGUES DA CRUZ RAFAEL PIMENTA FIRMO(OAB: 192746/MG) LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA(OAB: 182400/MG) FELIPE GALLO DA FRANCA(OAB: 178118/MG) JOÃO BOSCO BORGES ALVARENGA(OAB: 42099/MG) DANILO GERMANO REGO(OAB: 175737/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757/SP) SOUZA CRUZ LTDA RENATA GUIMARAES CHAVES BRASIL(OAB: 141424/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDA CRISTINA NASCIMENTO COSTA - GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA - SOUZA CRUZ LTDA Processo Nº AP-0010946-50.2014.5.03.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1488 acordo com a jurisprudência iterativa do C. TST, ele é mais SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO favorável à recorrente, porque determinou o pagamento da pensão Assessor em tempo inferior ao estabelecido pela Colenda Corte Superior Trabalhista. Assim, inviável o apelo, uma vez que a matéria está pacificada por iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST