Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2756 minutos antes do início da jornada e 45 minutos depois do horário bem como se encontra previsto no art. 67 da CLT. contratual, sem qualquer contraprestação. Tais disposições impõem que a jornada semanal de trabalho O autor afirmou, em audiência, "que no turno de 7 as 13h chegava abranja, no máximo, 06 dias corridos, devendo haver, dentro da por volta de 6:25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 823826-3 390209-5 931231-5 992947-2 517937-9 966486-3 1081112-3 802674-2 295708-2 295708-2 1110728-1 320634-9 320634-9 843561-2 348104-1 877277-4 0877277-4 1012545-8 256115-7 320644-8 843992-9 1002022-0 347123-2 1092606-1 366888-6 802629-6 965616-6 1084773-9 1044814-0 563535-4 885436-6 830395-0 830395-0 320677-8 333400-0 846142-8 320689-3 991391-4 870062-7 991298-1 320714-9 811862-2 826601-7 939843-9 367318-3 367318-3 332721-0 35479

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife, PEB I H Materias Pedagógicas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02