Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045863-6 1015236-1 1046059-0 1046499-8 1058682-4 Regina Célia Lima Caleiro Rogério Othon Teixeira Alves Rômulo Barbosa Veloso Silvia Nietsche Virgílio Jamir Gonçalves Mota PES PES PES PES PES 01 03 01 01 01 8º 5º 9º 7º 6º 11/08/14 24/03/14 08/08/14 19/08/14 08/08/14 Ato nº 117 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em desacordo ao estabelecido na Portaria IEF n° 14 de 04 de abril de 2000 ou outra que vier a substitui-la; Art. 32 - É proibido capturar, molestar, estressar e oferecer qualquer tipo de alimento aos animais durante as atividades de observação da vida silvestre, incluindo ninhos e filhotes e interferir em processos e interações naturais. Art. 33 - Poderá ser solicitado ao visitante cessão de mídias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDINOR, IDENE nº 9/2017. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Designa comissões para promover o levantamento completo dos Inventários Físicos e Financeiros, dos Materiais em Almoxarifado ou em outras unidades similares, dos Bens Patrimoniais; levantamento dos valores em tesouraria; e levantamento da dívida flutuante, do Sistema SEDINOR/IDENE para os trab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, designaROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 (AV1100054), para responder pela Controladoria-Geral do Estado, de 15/01/2018 a 19/01/2018. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA SEM EFEITO o ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente Fundação Rural Mineira SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos do Chefe de Gabinete: Ronaldo Lima Rodrigues O Chefe de Gabinete da SEAPA, no uso de suas atribuições legais, concede: Opção de Vencimento Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 189/2017 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor MILER OLIVEIRA DE SOUSA, masp 0901140-4, a partir de 16-04-2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Posto Faisão IV Ltda. - Postos revendedores, postos de abas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 24/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 06668917 Gislene Marques Meireles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – PEB – 2 - Nova Lima - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – PEB – 2 - Nova Lima - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 18/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – P