Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3148 RECLAMANTE FERNANDO BATISTA PINHEIRO SILVA ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO(OAB: 39684/DF) ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA(OAB: 40327/DF) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI(OAB: 42078/DF) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ(OAB: 42817/DF) AMAZON CONSTRUCOES E

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS 162 Ministério Público do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LUCIANA CRUZ DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab722a1 proferido nos autos. Trata-se de agravos de instrumento contra decisão que denegou seguimento aos recursos de revista interpostos. INTIM

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1347 - Zerar as referidas contas. INTIMAÇÃO O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ac38c9 em 10 dias. proferido nos autos. Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos do art. TERMO DE CONCLUSÃO 924, II, e 925 do CPC. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1916 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802988-40.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO OAB: 14045/PA Participação: AUTOR Nome: FERNANDO BATISTA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO OAB: 14045/PA

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 575 Incólumes os dispositivos legais tidos por violados. Nego provimento. CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 579 ADVOGADO (A): FLAVIA ARRUDA MALTA - OAB: MG109766 Processo Nº ROT-0000573-28.2019.5.10.0015 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE FERNANDO BATISTA PINHEIRO SILVA ADVOGADO ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO(OAB: 39684/DF) ADVOGADO ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA(OAB: 40327/DF) ADVOGADO CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI(OAB: 42078/DF) RECORRIDO AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos e José Leone 577 PODER JUDICIÁRIO Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza JUSTIÇA DO Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; em gozo de férias regulamentares. PROCESSO n.º 0000573-28.2019.5.10.0015 - EMBARGOS DE Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI(OAB: 42078/DF) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ(OAB: 42817/DF) AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ(OAB: 20185/PA) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA FLAVIA ARRUDA MALTA(

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 785 desconstituir decisão da fase de conhecimento ou decisão da fase De execução, será reajustado pela variação cumulada do INPC PODER JUDICIÁRIO do IBGE até a data do seu ajuizamento.” (destaquei) JUSTIÇA DO Assim, em face da irregularidade supracitada, concedo ao Autor o Prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial, sanando a impropriedade, sob pena

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1408 dias. DECISÃO Apresentadas as contrarrazões ou com o decurso do prazo para Vistos, etc. apresentação, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Egrégio Os Recursos Ordinários do reclamante, da reclamada AMAZON TRT, observadas as cautelas de estilo. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e da reclamada AGENCIA Publique-se. NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, vist