Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 369 1003941-14.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003941-14.2016.8.26.0637; Assunto: Obrigações; Apte/Apdo: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1790 177461/SP) 2061742-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Impetrante: Wagner Linares Junior - Paciente: Marcelo Donizete Caldomanis - Ordem p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 220 2067423-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 0002788-32.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 190 0031538-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 1.124.154; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impette/Pacient: Caio Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2615 Estado de São Paulo - Paciente: William Nascimento Cunha - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2066042-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1361 para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) - Liberdad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 917 a liminar, reservando-se a Douta Turma Julgadora o exame do pedido em toda a sua extensão. Requisitem-se informações da autoridade indigitada coatora, com o envio de cópias das principais peças do processo, notadamente quanto ao fato que ensejou o descumprimento das medidas protetivas, culminando na prisão do paciente, remetendo-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1235 387713/SP) - Odair Beirigo (OAB: 131282/SP) - Daniela Rocha Litholdo (OAB: 332979/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0046049-17.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - Presidente Epitácio - Requerente: Jose Aparecido dos Santos - Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Murilo Ribeiro Rodrigues - Paciente: M R Rodrigues Cosmeticos Me - Impetrante: Miguel Dario Oliveira Reis - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Miguel Dario Oliveira Reis contra ato de Delegado de Polícia, buscando trancament

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 –. APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - ADVOGADO DO(A) APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESSALLES03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0801761-53.2018.8.15.0731 –. RECORRENTE:DOMU