Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1618 Número do processo: 0019551-18.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERV. NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR OAB: 8955/PA Participação: REU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação: REPRESENTANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 FILHO OAB: 3210/PA DA CAPITAL 1564 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0834441-79.2020.8.14.0301 DESPACHO Vistos. 1- Recebo a emenda à petição inicial apresentada no id. 19976428. 2- Considerando que os réus já foram integrados à relação processual, determino sejam os mesmos intimados para, querendo, oferecer contestação no prazo

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1644 Número do processo: 0019551-18.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERV. NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR OAB: 8955/PA Participação: REU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação: REPRESENTANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1386 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0861457-08.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: SOPHIA NOGUEIRA FARIA OAB: 19669/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participaç

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1452 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0019551-18.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERV. NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR OAB: 8955/PA Participação: REU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1922 Ademais, a fortiori, trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrada por sindicato em favor de seus filiados, configurando as hipóteses do art. 2º, II e IV, da dita resolução. Assim, considerando a implantação da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital ocorrida no dia 16/12/2016 e, tendo em vista que a presente ação se encontra abarcada dentre aquelas estabelecidas como de competência pr

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 464 HENSCHEL Participação: ADVOGADO Nome: TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA OAB: 21675/PA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR ROLIM MARQUES OAB: 8415PA Participação: IMPETRANTE Nome: LUCILENE PAIVA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA OAB: 21675/PA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR ROLIM MARQUES OAB: 8415PA Participação: IMPETRANTE Nome: MARCELO CARDOSO NAGANO Pa

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  133 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 2277 ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES 00*.***.***-*8 13/10/1990 DEFERIDO 47 ERNAN FELIPE PEREIRA NEVES 98*.***.***-*3 22/08/1990 DEFERIDO 462 EVELYN VASCONCELOS FERREIRA 88*.***.***-*0 21/01/1984 DEFERIDO 473 EVERTON COSTA DE PAIVA 86*.***.***-*4 01/10/1985 DEFERIDO 3662 EVERTON JOSE NECY RIBEIRO 83*.***.***-*8 02/02/1985 DEFERIDO 3849 FABIANO AVIS MACIEL JUNIOR 02*.***.***-*5 14/01/1997 DEFERIDO 369

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  63 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 12888 DANIELLE MOURA PITA 76*.***.***-*7 02/05/1985 DEFERIDO 778 DARINE ALEIXO CARDOSO 02*.***.***-*3 29/11/1993 DEFERIDO 5568 DEBORA ABDA OLIVEIRA RESQUE 99*.***.***-*3 04/02/1989 DEFERIDO 7897 DEBORA EVEM MONTEIRO OLIVEIRA 96*.***.***-*7 11/11/1988 DEFERIDO 8771 DEBORAH SILVA DE JESUS 71*.***.***-*9 13/04/1981 DEFERIDO 4514 DEISIANE TRINDADE CALDEIRAO RIO 93*.***.***-*0 29/03/1986 DEFERIDO 1334

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.519  71 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FAPESPA/ N° 001/2021 A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por grupo, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, cópia e encadernação de documentos, inclu