Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 112 112 113 113 113 113 113 113 113 114 114 114 114 114 114 115 115 115 115 115 115 115 116 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 117 117 117 118 118 118 118 118 118 118 118 118 CASSIA MACIEL CAMPOS PEREIRA RENNO SANTOS GUEDES LUIZ ELPIDIO DE MELO MACHADO REJANE IZABEL LIMA CORREA CLAUDIA PIRES FERREIRA ALTAMIRO PEREIRA DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO RODOLFO ANDRADE CARDOSO MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR SUENYA THATIANE SOUZA DE ALMEIDA LETICIA PEREIRA DOURADO LILI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO BUENÓPOLIS – PNAE. A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Os Grupos Formais e Informais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida: r$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 96 96 96 96 96 96 96 96 97 97 97 97 97 97 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 100 100 100 101 101 101 102 102 102 103 103 103 103 103 103 103 104 105 105 105 105 105 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 114 114 114 114 115 115 115 115 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 118 119 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 122 122 122 122 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1617/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000029/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escola Municipal Congonhal - Escola Municipal João Fanuchi - Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de abril de 2022 ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – CoNTrAPArTiDA -(TC976655-/2022) A CAixA ESCoLAr ALZirA AYrES PErEirA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2022 às 10:00hs,Processo Licitatórionº03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme,conforme Nota Técnica SEE-01/2021 .os interessados poderão obter informaçõ