Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 689 dos demais temas deste recurso. Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 16/08/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 17/08/2018). Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018. Luciana Santos Junqueira A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos presentes Analista Judiciário Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 472 FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO - SÚMULA 450 DO COLENDO TST. Segundo o entendimento da Súmula 450 do Colendo TST: "É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." Acórd

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 894 CARAZINHO, situada na Rua Bento Goncalves, 365, Centro, PROCESSO, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. CARAZINHO - RS - CEP: 99500-000 a Comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. termos da ação. O fim de responder aos NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. CARAZINHO, 13 de Novembro de 2017.

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011672-45.2017.5.03.0181 AUTOR FERNANDA CAROLINE SANTOS ADVOGADO LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS(OAB: 106817/MG) RÉU ASSOCIADOS.COM S.A ADVOGADO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) 4023 Em 21 de Fevereiro de 2018. Sentença Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA CAROLINE SANTOS Processo Nº RTSum-0011763-38.2017.5.03.0181 AUTOR ROGERIO GONCALVES MO

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 81 - FERNANDA CAROLINE SANTOS CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: ROMARIO REINALDO RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE CHAPADINHA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para ofertar razões finais, no JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de 10 dias, oportunidade em que o Município reclamado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO deverá se ma

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 A análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Fundamentação Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação 2ª TURMA infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a RECURSO DE REVISTA possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta Processo nº 0011672-45.2017.5.03.0181/RR seria meramente reflex

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 359 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Decisão Processo Nº AP-0011220-20.2017.5.03.0186 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) AGRAVADO GESSICA BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 158542/MG) ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CA

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 114 Título Tipo Chave de acesso** Despacho Despacho acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CHAPADINHA, 25 de Abril de 2016. 16040515070474700 000003276632 ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO Servidor Responsável Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Va

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 471 EMENTA 05/07/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 06/07/2018). Belo Horizonte, 5 de julho de 2018. Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO - SÚMULA 450 DO COLENDO TST. Segundo o entendimento da Súmula 450 do Colendo TST: "É devido o pagamento em dobro da

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 4367 Sentença Fundamentação Vistos etc. Vista ao(à) autor(a) sobre a petição e documentos carreados pelo(a) reclamado(a) a partir do ID 3fe128c, pelo prazo de 5 dias, ressaltando que, à falta de manifestação ou outros requerimentos, Processo Nº RTOrd-0011672-45.2017.5.03.0181 AUTOR FERNANDA CAROLINE SANTOS ADVOGADO LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS(OAB: 106817/MG) RÉU A