Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0010387-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: 015724PB THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0818554-87.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel De Oliveira - OAB PB25904-A Paciente: NILSON PORTO MATIAS DOS SANTOS. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0805237-10.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 16 00184 Processo: 0009425-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: IRAQUITAN COSTA FRANCISCO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado dos reus para fins do art.396 e seguintes do cpp. 00185 Pr

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 40 00251 Processo: 0040366-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentaras ALEGAÇÕES FINAIS. 00277 Processo: 0000370-82.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00482 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiência marcada par

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00151 Processo: 0022534-62.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOHNSON PONTE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00388 Processo: 0000897-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: ‘Intime-se

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00257 Processo: 0010942-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SILVA RACINE ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0011066-19.

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 34 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para colacionar, em