16 Resposta da Pesquisa felipe marques de mello - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1234 RECLAMADA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS PROCESSO :0008162-48.2014.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MANOEL ROCHA LOBO RECLAMADA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1232 há nítida escolha de juiz para a elucidação dos casos. Note-se que, em momento algum, o referido diploma legal preconizou a possibilidade de ajuizamento de ações que não envolvam relação de consumo e não se enquadrem na hipótese prevista no art. 4º, inciso III, da Lei n. 9.099/95, em qualquer Juízo, tampouco
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1276 BANCO CITIBANK S/A - Vistos. Fls 145: defiro. Intime-se. - ADV: DALYANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 232764/SP), JAMES RODRIGUES (OAB 269689/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), SIMONE CONCEIÇÃO CASTIGLIONE NOGUEIRA (OAB 178506/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1223 sendo objeto do presente feito. Ao que consta dos autos, a autora noticiou os fatos à autoridade policial na oportunidade, todavia não foi comprovada a materialidade delitiva, tampouco esclarecida a autoria. Tal documento, BO lavrado na oportunidade, por representar exclusivamente a versão unilateral da declarante
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1374 SP) Processo 1008212-57.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FELIPE MARQUES DE MELLO - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu crédito,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1450 honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Dê-se baixa na pauta. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO (OAB 331694/SP) Processo 1007872-50.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Ca
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 388 Processo 1008091-63.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - WILLIAN MENDONÇA NOCELLI - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. A hipótese é de revelia. Conforme se verifica do termo da sessão de conciliação de fls. 59,
10 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 151 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular do Professor: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA
quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Be
14 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22 de janeiro de 2021. LOCALIDADE Belo Horizonte PARA MASP NOME COD ESCOLA ESTADUAL 2372 Celmar Botelho Duarte 1133276-4 Priscilla Fátima Pereira Rodrigues CARGO ADM PEB1C 03 ATUAÇÃO/CONTEÚ