Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0002124-42.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Vicente de Paula Siqueira Advogado Webner Lessa de Freitas Carvalho(OAB: 107290MG) RECLAMADO Mrs Logistica S.A. Advogado Flavio Bellini de Oliveira Salles(OAB: 050982MG) 1010 AUTOR ADVOGADO FELIPE MARINHO DE OLIVEIRA RICARDO MONTEIRO WERNECK(OAB: 75780/MG) RAFAEL MONTEIRO DE BARROS MEDEIROS(OAB: 156795/MG) ARMOND

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1028 Investigado: Thiago Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Felipe Marinho De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) n. 8001298-28.2022.8.05.0090 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU AUTORIDADE: Minist�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1029 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: LUIS CLAUDIO DE JESUS LIMA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de procedimento instaurado pela Autoridade Policial de Iaçu - BA, com escopo de apurar a prática de suposto crime de homicídio, tendo como vítima Felipe Marinho de Oliveira. Instado a se manifestar, o

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1286 Informar o novo endereço da 2ª reclamada por ocasião da audiência que deverá comparecer, sob pena de arquivamento. aprazada. Dê-se ciência ao reclamante que caso opte pelo arrolamento de testemunhas, o rol deverá ser apresentado impreterivelmente no Notificação Processo Nº 0002059-47.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Catia Silene Bruno Fedoce Advogado Bruno de Alme

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ACUSADO : ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801419838 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O CUMPRA-SE A CARTA PRECATORIA EM SEU INTEIRO T E OR. DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO PARA DIA 06/02/2019, AS 16:15 HOR AS. INTIME-SE A TESTEMUNHA ANTONIA KEILA OLIVEIRA FRANCA , PODEND O SER ENCONTRADA NA RUA DOMICIANO PEIXOTO, N 55, PERTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1031 O princípio da obrigatoriedade, norteador da ação penal pública, dispõe que o MP, diante de indícios suficientes de materialidade e autoria, tem o dever de instaurar o processo penal. Na ausência ou insuficiência de tais indícios, não se configura justa causa para instauração da respectiva ação. Entendeu, pois, o Ministério Público que os elementos p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1030 É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, não vejo razões para não acatar a manifestação do nobre representante do Parquet. Cumpre ressaltar que o Direito Penal rege-se pelo princípio da intervenção mínima, ou seja, somente deve ser aplicado como ultima ratio, em defesa de interesses relevantes para a convivência em sociedade. A par disto, a pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007948-03.2020.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Valerio Camargo Bueno ADVOGADO : 356455/SP - Luana Regina Amaro Martins VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007962-84.2020.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Centro de Detenção Provisoria “nelson F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3043 fundamentação da decisão de decretou a prisão preventiva, presentes estão os requisitos legais da prova da existência do crime e dos indícios suficientes de autoria. Conforme a literalidade da inovação legislativa já considerada nesta decisão, não se exige a comprovação de perigo concreto que a li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4276 ADVOGADO : 436225/SP - Carlos Esteves dos Reis REQDO : Richard da Costa Pires VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM 28/12/2022 PROCESSO : 1016671-97.2022.8.26.0006 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTA