348 Resposta da Pesquisa felipe de sousa lisboa - em: 28/05/2025
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1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante; bem como por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada (CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) para afastar a responsabilização subsidiária que lhe foi atribuída, com todos os ef
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Ass
1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 às 11hs:30min. Despacho Processo Nº RTOrd-124400-38.2013.5.13.0004 48 que fica fazendo parte integrante da presente decisão. Sem custas nesta." Processo Nº RTOrd-1244/2013-004-13-00.7 Decisão ANA CLEIDE FABIAO DO NASCIMENTO Advogado do ANTONIO DE ARAUJO Reclamante PEREIRA(OAB: 5703PB.) Reclamado CELINE MEDEIROS CAMPOS Advogado do Reclamado MYCHELLE MEDEIROS FERNANDE
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado MARNE GUEDES RABELO CAVALCANTI(OAB: 17145PB.) Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783PB.) Fica a parte executada (HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ) devidamente intimada do bloqueio ON-LINE efetivado mediante convênio BACENJUD, no valor de R$ 1.271,91 , em 28/04/2014. Decisão Processo Nº RTSum-0050500-82.2014.5.13.0005 Processo Nº RTSum-
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DA PARAIBA - EMATER-PB - FEDERAÇAO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA - FEDERAÇAO NACIONAL DOS TECNICOS AGRICOLAS FENATA - SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA - SINAVEZ - SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DO ESTADO
1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 - SIDCLEY FERNANDES DA SILVA-ME - VIVIANNE DIAS DA COSTA Fica a reclamante por seu advogado, intimada do despacho a seguir transcrito:1 - Suspenda-se a execução, pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, observando-se os termos do ATO CGJT 17/2011. 2 - Decorrido o prazo, intime-se o exequente para suas providências, no prazo de 5 dias.3 - Em caso de manifes
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Reclamante JOSE FRANCISCO RIBEIRO DA CUNHA Advogado do MARION NILZA MAGALHAES Reclamante GALDINO(OAB: 7918PB.) Reclamado ARQUING CONSULTORES LTDA ME Advogado do Reclamado JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO(OAB: 14034PB.) Advogado do Reclamado MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JÚNIOR(OAB: 15654PB.) Advogado do Reclamado LARISSA COUTINHO BRITO DE GOIS SOARES(OAB: 15500PB.) Reclamado
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB.) BANCO CSF S.A. FELIPE DE SOUSA LISBOA(OAB: 18209PB.-) Advogado do Reclamado NICOLAU CARLOS ALBUQUERQUE FREDERES(OAB: 7510RS.) Reclamado CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇOES LTDA Advogado do Reclamado FELIPE DE SOUSA LISBOA(OAB: 18209PB.-) Advogado do Reclamado CARLOS AU
1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463PB.) FORT SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA ME ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA ELFORT CURSOS DE FORMAÇAO DE VIGILANTES LTDA - ME Reclamado Reclamado Ciência ao RECLAMANTE acerca do insucesso das notificações empreendidas às RECLAMADAS, conforme noticiam os Protocolos: 101-08455/2014 e 101-
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Executado LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO(OAB: 14737PB.) RGM CONSTRUTORA LTDA ANTONIO CELESTINO DE LIMA (SÓCIO) IVANILDE NOGUEIRA RAMALHO (SÓCIA) Executado Fica o reclamante notificado por seu advogado, para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório, peo prazo de 5 anos. Notificaçã