Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 344 PROCESSO: 00641291720158140133 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 01/10/2019---APELANTE:FELIPE ALVES ELIAS Representante(s): OAB 18712 - MICHEL SANTOS BATISTA (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA. APELAÇÃO CRIMINAL N.º 006412917.2015.814.0133 APELANTE: FELIPE ALVES ELIAS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 355 REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ - (0012413-43.2013.8.14.0028) - JULGADO APELANTE: WILLAMIS MONTEIRO ARAUJO REPRESENTANTE(S): ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR(A): DES(A). MARIA D

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 33 Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 121, CAPUT, DO CPB - PREVENTO NOS TERMOS DO ART. 116, DO RITJ/PA Partes: APELANTE: ELCIO CARLOS GOMES REZENDE APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0009168-46.2018.8.14.0061 Distribuicao: 24/06/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITUL

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 308 admissibilidade. repassados foram em conformidade com a folha de pagamento, MÉRITO inexistindo pagamento por fora (Id ebfc5d7 - Pág. 3). DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM PERÍODO ANTERIOR AO Em depoimento pessoal o representante da reclamada alterou a ANOTADO NA CTPS tese de defesa, aduzindo que os valores recebidos pelo autor, além Insurge-se a reclamada contra a s

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 85 PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 39 - PROCESSO: 0001455-37.2014.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA SEM REVISÃO - SISTEMA PJE APELANTE: RAFAEL DA SILVA FRAGOSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. MAIRTON

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1069 Castanhal, 06 de dezembro de 2019. LÍBIO ARAÚJO MOURA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal nº : 0006010-24.2018.8.14.0015 ART. 129 §9 DO CPB C/C ART. 7°, I DA LEI N° 11.340/06 Acusado: ULYGENESSE QUEIROZ FERNANDES O MM. Juiz de Direito Ti

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 327 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 01/07/2019---APELANTE:WALFREDO SILVA DE ALBUQUERQUE Representante(s): OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 019472-09.2015.8.14.0037. Apelante:

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1070 O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LÍBIO ARAÚJO MOURA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado FELIPE ALVES ELIAS, brasileiro, nascido em 25/01/1989, filho de Marideuza Alves Elias e Jose Ivanildo Elias, residente à Passagem Esperança, n° 11, bairro Cecon, Marituba/PA;

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 732 sobre 13º salários, férias acrescidas de 1/3 (com as respectivas "que os pagamentos constantes dos extratos do reclamante dobras, pois pagas fora do prazo concessivo) e FGTS (não sobre o por volta do dia 20 de cada mês se referem às premiações; que aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS em face do pedido de a reclamada recebia o valor do fornecedor e repas

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 196 EMBARGANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS depoimento da testemunha sr. FELIPE ALVES ELIAS que afirmou ALIMENTÍCIOS LTDA "que o número do RCA é o código do vendedor; que o vendedor Dr. Michel Santos Batista não pode efetuar vendas sem ter esse número de RCA; que esse EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ DOS REIS FERNANDES número é como se fosse uma identidade no sistema