114 Resposta da Pesquisa fazenda vargem alegre - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 0427981.69.2008.8.09.0021 APELAÇÃO CÍVEL N.0427981.69.2008.8.09.0021 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CAÇU APELANTE : RIO VERDINHO ENERGIA S/A APELADOS : VERA LÚCIA TESTA PEREIRA E MÁRCIO RIBEIRO PEREIRA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Como relatado, trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL (evento 03, arquivo 110) interposto por RIO
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 em remessa de autos para julgamento, devendo a Reclamada 1474 anexa. ingressar com petição naquele juízo. Excelência ordenando que assim se cumpra, fará justiça às partes e Por tal razão, indefere-se o pedido liminar de cancelamento dos a esta Vara especial mercê". leilões designados. Quanto ao pedido de embargos à execução, verifica-se, de plano, Intimem-se
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1478 designados para os dias 21/11/2018, 20/02/2019 e 15/05/2019, bem como a produção de prova pericial técnica para avaliação da "O Juiz desta 6ª Vara do Trabalho de Vitória, situada no endereço propriedade rural. do cabeçalho, depreca e roga a Vossa Excelência se digne de exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", a fim de que o Sr. Oficial O douto magistrado de o
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 16745 leite, com quatro tetas perfeitas, vacas mestiças, meio sangue holandês meio sangue gir, sem bezerro ao pé. 41- Processo: 0010134-93.2020.5.15.0147 - VARA DO 02 - cinco vacas acima de 36 meses, secas, quatro tetas perfeitas, TRABALHO DE APARECIDA esperando gestação, vacas mestiças, meio sangue holandês meio 41.1 Tipo do Bem: Veículo. sangue gir. Identific
0008582-67.2009.403.6106 (2009.61.06.008582-8) - DALVA DOLORES RUIZ SALGADO(SP115239 - CREUSA RAIMUNDO TUAN E SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tratando-se de processo findo, defiro vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, nos termos do Provimento COGE 64/2005.Inclua-se no sistema processual o nome dos advogados subscritores da petição de fl. 128 apenas para fins de intimação desta decisão.Intime-se. 0006475-16.2010.4
ALVES MEDEIROS (SP258155 - HELOISA ASSIS HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0001623-69.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302027292 - THEREZA DE OLIVEIRA RODRIGUES (SP154896 - FERNANDA MARCHIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. 0004691-79.2011.4.03.6102 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302027223 - ALCIDE
ALVES MEDEIROS (SP258155 - HELOISA ASSIS HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0001623-69.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302027292 - THEREZA DE OLIVEIRA RODRIGUES (SP154896 - FERNANDA MARCHIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. 0004691-79.2011.4.03.6102 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302027223 - ALCIDE
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 (COMPETÊNCIA TERRITORIAL). PRINCÍPIOS 9375 Intimem-se as partes. CONSTITUCIONAIS CONFLITANTES: AMPLO ACESSO À Decorrido o prazo legal, a Secretaria do Juízo deverá providenciar a JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV, CF) E GARANTIA DO remessa dos autos ao Juízo competente, por meio eletrônico, com CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (ART. 5º, LV, CF). NO baixa do presente f
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 9387 JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV, CF) E GARANTIA DO remessa dos autos ao Juízo competente, por meio eletrônico, com CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (ART. 5º, LV, CF). NO baixa do presente feito para fins de E-gestão. CONFRONTO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, MANTÉM-SE VÁLIDA A SOLUÇÃO LEGAL EXISTENTE (ART. 651, CLT). O princípio do amplo acesso à jurisdição (art
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 3318 O art. 50 do Código Civil, de aplicação subsidiária, estabelece lograram êxito em provar que não são detentores do bem que, “Em caso de abuso da personalidade jurídica, penhorado, bem como que a penhora observou o limite de 30% da caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão produção, pugnando pela improcedência dos Embargos. patrimonial