Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2304 (OAB 321096/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 3001528-29.2013.8.26.0627 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JORGE MARCELINO DA SILVA - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Agravo de instrumento de fls.58/82: Mantenho a decisão agravada po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1040 Processo 1034621-85.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sadrach de Assis e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.375/381:ciência as partes.Aguarde-se o julgamento do A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1594 Processo 1008393-34.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Carlos Bernardi - Vistos. Primeiramente, para análise do pedido de gratuidade e da prioridade na tramitação, deverá o exequente apresentar, respectivamente, cópia dos 3 últimos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 855 MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1049166-34.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BENEDITO RIBEIRO OLIVEIRA - - EUNICE DE CAMPOS MARIA e outros - Vistos. Tendo em vista o decidido no recurso de agravo nº 2203348-23.2014.8.26.0000, que acolheu pedido de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2899 Processo 3001505-83.2013.8.26.0627 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização IVANARA APARECIDA DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Posto isso, INDEFIRO a inicial e EXTINGO a ação com fulcro nos artigos 267, I c.c. 284, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1920 “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF). O prazo para contestar iniciará do ato citatório e não da juntada da citação aos autos (Enunciado nº13 aprovado no XXI Encontro Vitória/ES). Int. - ADV: CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 2927

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2361 Aguarde-se pronunciamento da instância superior. Intime-se. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 3001494-54.2013.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo José Marques - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Vistos. Mantenho a decisão agravada po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 996 GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1025992-93.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1471 autor.Porém, caso haja prévio depósito em dinheiro ou apresentação de fiança bancária ou seguro garantia nos autos, do valor total do crédito tributário aqui discutido, a liminar será deferida com o fim de se suspender a sua exigibilidade, nos termos do artigo 151, II, do CTN, já que haveria garantia total e imedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1431 MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP) Processo 1011144-96.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Placido Gonçalves de Almeida - - Regina Maria Lorena Simões e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - IPESP - I