Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ação recomendada, mediante a definição de indicadores e a comparação dos resultados com as metas previamente estabelecidas.Quando observado o não cumprimento das metas, o monitoramento se prestará a indicar as razões e as medidas a serem adotadas para reversão do quadro, incluindo, se for o caso, a alteração do instrumento implementado. ANEXO II(a que se refere o §1º do art. 4º da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ação recomendada, mediante a definição de indicadores e a comparação dos resultados com as metas previamente estabelecidas.Quando observado o não cumprimento das metas, o monitoramento se prestará a indicar as razões e as medidas a serem adotadas para reversão do quadro, incluindo, se for o caso, a alteração do instrumento implementado. ANEXO II(a que se refere o §1º do art. 4º da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda. – Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fito