Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 13 54º - PJE) Apelação Criminal nº 00535-32.2017.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JACIEL NASCIMENTO SILVA (Adv.: Epitácio Pereira Santana Filho - OAB PB17052). 81º - PJE) Apelação Criminal nº 0009790-32.2017.8.15.2002. RELATOR: EX

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 MOTIVO PELO QUAL AGORA NAO PODE BENEFICIAR-SE DA PROPRIA CONDUTA . ANTE O EXPOSTO: A) REJEITO OS DOIS CALCULOS APRESENTADOS; B) CO NSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE PRATICOU LITIGANCIA DE MA-FE PRE VISTA NO INCISO I DO ART. 80 DO CPC, CONDENO A PARTE AUTORA A PAG AR MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA EM FAVOR DO INS S, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 81 DO CPC; C)

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 S, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFIC IO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A M M. JUIZA DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE EXECUCAO PENAL, EXMA. S RA. DRA. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA, COMIGO ASSISTENTE DE SEU CARGO , NO FINAL DECLARADO E O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, DR. L UCAS CESAR COSTA FERREIRA, PROMOTOR DE JUS

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 14 Movido Por Suelane Pereira AlVes. Processo: 0000181-41.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do, Inss,Do Valor Referente Ao Pagamento De H