Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.021506-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ROGERIO VAZ FRAGA. Adv(s).: DF017095 - Adriana Antunes de Souza. R: LE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 42.639, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, O QUA L DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE DEFESA ESCRITA NA FORMA E NO PRAZO LEGAL. PRO VIDENCIE-SE O NECESSARIO. CITEM-SE. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 08/0 3/2016. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GAS NR. PROTOCOLO : 455147-03.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 211 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4533 - Vistos. Com efeito, considerando que a transação penal, mesmo em casos de ações penais privadas, constitui direito público subjetivo do individuo, este Juízo, suprindo a manifestação ministerial, oferece em favor da querelada, para que possa gozar do benefício do artigo 76, §4º da Lei nº 9.099/95, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 225 contradição e omissão quanto a Sentença (fls. 353/359), INTIME-SE o embargado, diga-se o Mistério Público, no prazo de 05 (cinco) dias para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração opostos. 2- Ato contínuo, DETERMINO, que a Senhora Chefe de Secretaria providencie a expedição da Guia de Execução Provis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 243 1413 de 22/10/2013) Diante dessa situação, resta evidente a periculosidade social da requerente, justificando a sua prisão cautelar como forma de garantir a ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Considerando, ainda, ser inviável, neste momento, a substituição da prisão preventiva por qual

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 MARIA NAZARETH ASSUMPCAO ALVARENGA POR CARMENCITA DE JESUS ASSUNC AO CALDAS. EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA NO ENDERECO INDICADO A FL. 137. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DIL IGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA C ERTA. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. P.R.I. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCI

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 julgado, procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se, observadas todas as cautelas legais. P.R.I. Brasília - DF, sextafeira, 11/05/2018 às 22h46. Pedro de Araújo Yung-Tay Neto,Juiz de Direito. Nº 2017.01.1.048739-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: EVELIN ARRAES DA COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF055185 - AMANDA LIMA DE OLIVEIRA, DF055185 - Amanda Lima de Oliveira. R: L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 257 pauta de audiências, priorizando os processos de META e réus presos, observando o Cartório o parecer do Parquet (fls. 497), no tocante a intimação do réu LUAN GABRIEL AURELIANO SILVA, uma vez que este encontra-se segregado. 4.Após, tornem os autos de nova numeração, conclusos para as demais deliberações. Intimaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2466 PROCESSO :0001331-48.2016.8.26.0069 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 43/2016 - Bastos AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.P.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001332-33.2016.8.26.0069 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 26/2016 - Bastos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 940 querelada LÁZARA APARECIDA PEDROSO CRIPPA incursa no artigo 140 do Código Penal e, considerando as circunstâncias esposadas, comino-lhe a pena de um mês e cinco dias de detenção no regime inicial aberto. Substituo a pena corporal por prestação pecuniária em favor da querelada, no valor equivalente a cinco