Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0002888-10.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA(SP260131 - FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA) X FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA(SP260131 - FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA) ?AUTOS Nº 0002888-10.2011.403.6119JP X FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVAVistos em decisão.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA, denunciado em 08/02/2010, pela prática, em tese, da conduta tipificada no artigo 355 do Código Penal.Denúncia recebi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimando-se a(s) parte(s) acerca do teor da(s) requisição(ões). Fl. 207, item 3: Intime-se o INSS para que acoste aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o comprovante da revisão efetuada no benefício do autor, bem como histórico de créditos dos valores eventualmente pagos. Com a juntada da documentação, dê-se vista ao autor. Cumpra-se e int. 0002589-54.2012.403.6133 - TATIANA DOS SANTOS(SP141468 - CIBELE PATRICIA DE SOUSA M GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X TATIA

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002888-10.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.002888-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA SP102183 RAVEL DE GANI GOLA e outro Justica Publica 00028881020114036119 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO Consta da denúncia que, em 04/06/2008, FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de advogado, defendeu, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias, praticando, assim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

válido e regular do processo, sendo também inequívoca a competência da Justiça Federal.Não vislumbro, numa cognição sumária, as hipóteses de rejeição da denúncia previstas no art. 395 do CPP. Entendo, outrossim, presentes indicativos de autoria e prova da materialidade do delito, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/117.CITE-SE o réu GILMAR SILVA VIEIRA, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito e no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3891 determinado. - ADV: LETUZA BECKER VIEIRA (OAB 18989/MS) Processo 0005038-51.2019.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Remoção de preso provisório ROGÉRIO SOARES CAMARA JUNIOR - Páginas 56/64: Trata-se de pedido postulado pela i Defesa em favor do acautelado ROGÉRIO SOARES CÂMARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001988-66.2007.403.6119 (2007.61.19.001988-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E SP172634 - GAUDÊNCIO MITSUO KASHIO E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) X ROSANGELA APARECIDA MENDONCA VITAL DE MORAES(SP290269 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA) Fls. 234/234vº: Manifeste-se a ré, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do acionamento do seguro, informando quais as providências adotadas.Sem prejuízo, int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(grifou-se)Superior Tribunal de Justiça, RESP 1207205 (Processo 201001508741), Rel. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DE 08/02/2011.Assim, não há dúvidas quanto à possibilidade de saque das contas vinculadas do FGTS pelos servidores do Município de Suzano, em face da conversão do regime jurídico.Ressalto que os associados deverão comprovar junto à autoridade impetrada, por ocasião do saque, o afastamento da exceção prevista no parágrafo único do art. 4º da Lei 4.391/10. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1679 PROCESSO :1000646-49.2020.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SÃO CAETANO DO SUL - FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO : 305056/SP - Marceli Carla Munari Braga de Souza EXECTDA : Celia Regina Tofanello Zanon VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000647-34.2020.8.26.0565 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 PROCESSO :1015030-21.2018.8.26.0554 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : V.M. ADVOGADO : 364980/SP - Erica Camila Mathias Tomaz REQDO : L.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015033-73.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rubens José de Souza ADVOGADO : 26692

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO 6428 FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA(OAB: 260131/SP) MEDRAL ENERGIA LTDA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) REQUERIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 519ba35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER J